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SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
SREI
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
SREI
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRIG
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
DRIE
Orgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRAPL
Orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
DRADR
Orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Instalações da EPFF
IQ, IP-RAM
Instalações do CFPM
IQ, IP-RAM
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Balanço “Depressão Óscar”: 163 ocorrências registadas em 24 horas
Terminados os avisos meteorológicos, no dia 7 de junho, é retomada a normalidade do funcionamento das Escolas e dos Centros de Saúde que estiveram com a atividade condicionada por motivos de segurança.
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